Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).